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Caso do saco azul
Criado domingo, 12 de Janeiro de 2003
Última actualização quarta-feira, 4 de Outubro de 2006
 
Autárquicas
Por Lusa
23.09.2005
O líder da federação do Porto do PS anunciou hoje que "dentro de dias" a comissão de jurisdição distrital vai decidir sobre a expulsão de todos os militantes socialistas que integram as listas de Fátima Felgueiras.
 
 
Reacção do líder do PSD
Por Lusa
23.09.2005
O líder do PSD, Luís Marques Mendes, considerou hoje que a decisão judicial de anular a prisão preventiva a Fátima Felgueiras "é uma grande machadada na justiça" portuguesa e que "o ´crime` compensa em Portugal".
 
 
Na preparação do regresso a Portugal da ex-autarca
Por Lusa, PUBLICO.PT
23.09.2005
O líder do Partido Socialista (PS), José Sócrates, afirmou hoje que não houve qualquer contacto entre o seu partido e Fátima Felgueiras com vista a preparar o regresso a Portugal da ex-autarca socialista.
 
 
Comissão Permanente dos socialistas nega negociações
Por José Augusto Moreira
23.09.2005
Fátima Felgueiras confirmou ontem que avisou previamente as autoridades portuguesas dos planos do seu regresso e explicou que foi por sua opção que acabou por desembarcar em Lisboa, em vez de seguir viagem até ao Porto, tal como planeara.
 
 
Por "não concordar com a decisão"
22.09.2005
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai recorrer da anulação da prisão preventiva de Fátima Felgueiras, por "não concordar com a decisão" tomada ontem pelo tribunal de Felgueiras. Segundo a lei, o MP tem um prazo de 15 dias para recorrer da decisão.
 
 
Durante os dois anos em que esteve no Brasil
Por Lusa, PUBLICO.PT
22.09.2005
Fátima Felgueiras afirmou hoje que não contactou qualquer elemento da direcção do Partido Socialista (PS) durante os dois anos em que esteve no Brasil. "O único contacto que tive com o PS consistiu na carta, enviada em Agosto, em que pedi a minha desvinculação do partido", disse Fátima Felgueiras.
 
 
Decisão do tribunal de Felgueiras
Por Lusa
22.09.2005
O Ministério Público (MP) vai recorrer da decisão da juíza do Tribunal de Felgueiras que anulou a prisão preventiva de Fátima Felgueiras, garantiu hoje uma fonte judicial. De acordo com a lei, o MP tem um prazo de 15 dias para recorrer da decisão.
 
 
Ex-autarca socialista regressou ontem a Portugal
Por PUBLICO.PT
22.09.2005
O Partido Socialista (PS) afirma hoje, em comunicado, que "não existiu nenhum contacto" entre dirigentes socialistas e Fátima Felgueiras para acertar o regresso da ex-autarca do PS a Portugal.
 
 
Reacção de Rogério Alves à libertação de Fátima Felgueiras
Por Lusa
22.09.2005
O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considerou que a libertação de Fátima Felgueiras é uma boa ocasião para debater a questão da prisão preventiva.
 
 
Dirigente não acredita em contactos
Por Lusa
22.09.2005
O líder da distrital do PS/Porto manifestou-se hoje "profundamente convicto" de que não existiu qualquer combinação entre Fátima Felgueiras e a direcção do PS para acertar o regresso da ex-autarca socialista a Portugal.
 
 
Ex-autarca libertada doze horas depois de regressar a Portugal
Por José Augusto Moreira
22.09.2005
Fátima Felgueiras arrancou ontem decisivamente para a campanha eleitoral com vista à reconquista da Câmara de Felgueiras, poucas horas depois de ter regressado a Portugal.
 
 
Eleições de dia 9 do próximo mês
Por Lusa
21.09.2005
Fátima Felgueiras anunciou esta noite a sua candidatura como independente à Câmara Municipal de Felgueiras nas eleições autárquicas de dia 9 do próximo mês.
 
 
Ex-autarca sujeita a termo de identidade e residência
Por PUBLICO.PT
21.09.2005
Fátima Felgueiras abandonou, pouco antes da 20h00, o Tribunal de Felgueiras, ficando sujeita apenas a termo de identidade e residência. O tribunal revogou, assim, a prisão preventiva determinada em Maio 2003 contra a ex-autarca.
 
 
Ex-autarca foi hoje detida e ouvida no Tribunal de Felgueiras
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
Fátima Felgueiras poderá iniciar a campanha eleitoral pelo movimento "Sempre Presente" desde que não seja confirmada a sua prisão preventiva, sem necessitar de qualquer procedimento formal, esclarece a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
 
 
Ex-autarca chegou hoje a Portugal
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
O constitucionalista Jorge Miranda sustentou hoje que Fátima Felgueiras não pode ficar detida, argumentando que "qualquer candidato tem direito a imunidades e uma dessas é não ser sujeito a prisão preventiva, a não ser em flagrante delito por crime doloso punível com uma pena superior a três anos".
 
 
Antiga presidente de Câmara acusada de 23 crimes
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
O CDS-PP criticou hoje a "lamentável e degradante" visão do Estado de direito revelada por Fátima Felgueiras, que foi detida esta manhã no seu regresso a Portugal, após dois anos no Brasil.
 
 
Ex-autarca regressou a Portugal após dois anos no Brasil
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
O Bloco de Esquerda considerou hoje que Fátima Felgueiras, detida esta manhã aquando do regresso a Portugal, não tem "o mínimo de autoridade política ou moral" para se candidatar às eleições autárquicas de 9 de Outubro.
 
 
Não cabe ao Governo pronunciar-se sobre questões judiciais
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
O primeiro-ministro, José Sócrates, escusou-se a fazer comentários sobre o regresso a Portugal de Fátima Felgueiras, argumentando que "não cabe ao Governo nem aos políticos" pronunciar-se sobre questões judiciais.
 
 
Ex-autarca foi detida hoje à chegada a Lisboa
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
Fátima Felgueiras chegou às 15h58 ao Tribunal de Felgueiras, onde deverá ser ouvida ainda hoje. A ex-autarca foi detida hoje à chegada a Lisboa, dois anos depois de ter fugido para o Brasil.
 
 
Ex-autarca foi detida no aeroporto de Lisboa
Por PUBLICO.PT
21.09.2005
A ex-autarca Fátima Felgueiras abandonou as instalações da Polícia Judiciária do Porto às 15h15 em direcção ao Tribunal de Felgueiras, onde deverá ser ouvida ainda hoje.
 
 
Ex-autarca espera decisão sobre prisão preventiva
Por PUBLICO.PT
21.09.2005
O advogado de Fátima Felgueiras garante que a ex-autarca não pediu ao tribunal a imunidade a que têm direito os candidatos autárquicos durante o período de campanha eleitoral. "A dra. Fátima Felgueiras não invocou, nem invoca, nem invocará a imunidade", frisou Artur Marques.
 
 
Ex-autarca foi detida hoje à chegada a Portugal
Por Lusa
21.09.2005
Dezenas de pessoas estão concentradas junto ao Tribunal de Felgueiras para assistir à chegada de Fátima Felgueiras, que foi hoje detida à chegada a Lisboa. A ex-autarca está na Polícia Judiciária do Porto a aguardar audição no tribunal.
 
 
Na PJ do Porto
Por Lusa
21.09.2005
A ex-autarca Fátima Felgueiras, que foi detida hoje à sua chegada a Lisboa, invocou a imunidade a que têm direito os candidatos às eleições para evitar a sua prisão preventiva.
 
 
Ex-autarca foi hoje detida no aeroporto de Lisboa
Por Lusa
21.09.2005
O candidato socialista à Câmara Municipal de Felgueiras, José Campos, admitiu hoje que o regresso a Portugal da ex-autarca Fátima Felgueiras vai prejudicar a campanha eleitoral do seu partido.
 
 
Ex-autarca é acusada de 23 crimes
Por Lusa, PUBLICO.PT
21.09.2005
A ex-presidente da Câmara de Felgueiras Fátima Felgueiras chegou hoje a Portugal, às 07h00. A ex-autarca, que fugiu para o Brasil em 2003, foi detida pelas autoridades policiais portuguesas quando ainda se encontrava no Aeroporto da Portela.
 
 
Processo envolve presidente da autarquia
Por Lusa
02.12.2004
O Tribunal de Instrução de Guimarães começou hoje em Felgueiras a instrução do processo do "saco azul" da autarquia local, que envolve a presidente da Câmara Municipal, Fátima Felgueiras, e 15 outros arguidos.
 
 
Ex-marido da antiga autarca também foi afastado
Por PUBLICO.PT, PÚBLICO
04.09.2003
A comissão de jurisdição da distrital socialista do Porto confirmou hoje a expulsão de Fátima Felgueiras e do seu ex-marido. A ex-autarca de Felgueiras foi afastada na sequência da sua fuga à justiça, enquanto Sousa Oliveira foi banido por agressões contra o líder da distrital, Francisco Assis, apurou o PÚBLICO.
 
 
Ex-autarca dá conferência de imprensa no Rio de Janeiro
Por Ana Fonseca Pereira
11.06.2003
Fátima Felgueiras afirmou ter saído de Portugal por ter sido impedida de se defender em liberdade de “uma montagem maquiavélica”. A ex-autarca garante que regressará assim que lhe forem “dadas condições para repor, na medida do que ainda for possível, a verdade”.
 
 
Fátima Felgueiras acusou-os de serem os únicos responsáveis pelo saco azul
Por Lusa, PUBLICO.PT
12.06.2003
Os socialistas Horácio Costa e Joaquim Freitas, acusados por Fátima Felgueiras de serem os únicos responsáveis pela gestão do "saco azul" existente na Câmara de Felgueiras, anunciaram hoje que vão apresentar queixa contra a ex-autarca por difamação.
 
 
Depois de conferência de imprensa a partir do Rio de Janeiro
Por João Pedro Henriques
12.06.2003
O líder do PS-Porto, Francisco Assis, considerou "completamente inaceitáveis" as declarações de Fátima Felgueiras no Rio de Janeiro.
 
 
Fátima Felgueiras dá conferência de imprensa esta noite
Por Lusa, PÚBLICO
11.06.2003
O processo judicial que envolve a ex-presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, engloba já um total de 17 arguidos, entre autarcas, técnicos municipais, gestores de uma empresa de gestão de resíduos e empresários.
 
 
Segundo o ministro Figueiredo Lopes
Por Lusa
08.06.2003
O despacho sobre o inquérito aos incidentes ocorridos há três semanas em Felgueiras, que culminaram em agressões ao deputado socialista Francisco Assis, será tornado público amanhã, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes.
 
 
Líder do PS-Porto agredido por populares a 16 de Maio
05.06.2003
A GNR de Felgueiras admite ter falhado na previsão dos acontecimentos que levaram às agressões ao líder da distrital do Porto do PS, Francisco Assis, mas justifica a demora de 20 minutos com a falta de pessoal e de aviso sobre a presença do líder socialista na cidade. O relatório já chegou às mãos do ministro da Administração Interna.
 
 
Autarca fugiu há um mês
05.06.2003
A suspensão do mandato de Fátima Felgueiras enquanto presidente da câmara deverá ser declarada inconstitucional e, por isso, levantada, se o Tribunal Constitucional seguir a jurisprudência fixada há três anos, aquando da apreciação da mesma questão pela defesa de Abílio Curto, ex-presidente da Câmara da Guarda. No entanto, se a decisão dos recursos agora apresentados pelo advogado da autarca de Felgueiras e pelo Ministério Público demorar tanto tempo quanto a de Abílio Curto, só daqui a três anos se saberá se ainda se aplicam os mesmos pressupostos.
 
 
Não foram encontradas provas de fuga de informação
Por Lusa, PUBLICO.PT
03.06.2003
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) concluiu hoje que não houve qualquer violação do segredo de justiça no caso de Fátima Felgueiras, por parte de juízes ou funcionários do Tribunal de Guimarães.
 
 
Inquérito aponta pagamentos ilegais e sobrefacturação
Por :
30.05.2003
A recente inspecção da IGAT à Câmara de Felgueiras aponta para situações de sobrefacturação e pagamentos ilegais e em duplicado por parte da autarquia a entidades tuteladas pela ADEC-Associação para o Desenvolvimento, Educação e Cultura de Felgueiras.
 
 
Diz que não pode extraditar ex-autarca
Por Lusa
28.05.2003
O Governo brasileiro informou as autoridades portuguesas que não pode extraditar Fátima Felgueiras e perguntou se querem que o julgamento da ex-autarca decorra no Brasil, disse hoje fonte do Ministério da Justiça.
 
 
Souto Moura pode decidir pelo julgamento à revelia
Por PÚBLICO
28.05.2003
O Procurador-geral da República (PGR) declarou ontem, a propósito do caso Fátima Felgueiras, não ter comunicação oficial de que as autoridades brasileiras recusem a extradição da autarca para Portugal.
 
 
Processos disciplinares a deputados municipais e dirigentes da concelhia
27.05.2003
O PS-Porto instaurou esta noite um processo disciplinar contra a autarca suspensa Fátima Felgueiras, que deverá levar à sua expulsão do Partido Socialista. A Comissão de Jurisdição da concelhia decidiu também submeter os deputados municipais a processos disciplinares.
 
 
Interposto pelo advogado da ex-autarca no Brasil
Por Lusa
22.05.2003
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro indeferiu o pedido de "habeas corpus" preventivo para Fátima Felgueiras, interposto pelo advogado da ex-autarca.
 
 
Ex-autarca acusou o dirigente socialista de ter provocado a situação
Por Lusa
20.05.2003
O presidente do PS-Porto, Francisco Assis, classificou hoje como "cínica" a declaração de Fátima Felgueiras a lamentar os incidentes ocorridos na sexta-feira em Felgueiras, apesar de considerar que foi o dirigente socialista quem os provocou.
 
 
Concelhia e membros da assembleia também vão ser alvo de sanções
Por Lusa
20.05.2003
A distrital do Porto do PS decidiu hoje pedir à comissão federativa de jurisdição a instauração de processos disciplinares a Fátima Felgueiras, aos membros da concelhia e aos militantes da assembleia municipal de Felgueiras.
 
 
Na sequência das agressões a Francisco Assis
Por PUBLICO.PT
19.05.2003
A actuação da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Felgueiras perante as agressões de que foi alvo o líder da distrital socialista do Porto, Francisco Assis, está a ser alvo de um "processo de averiguações" da responsabilidade da Inspecção-Geral da GNR, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes.
 
 
Na noite das agressões a Francisco Assis
Por Lusa
19.05.2003
O comandante-geral da GNR entrega hoje ao ministro da Administração Interna "um relatório de pormenor" sobre os incidentes em Felgueiras, depois das dúvidas suscitadas pela demora da intevenção desta força para socorrer o deputado Francisco Assis, agredido por populares.
 
 
Para evitar a detenção da ex-autarca no Brasil
Por Lusa
19.05.2003
O advogado brasileiro de Fátima Felgueiras, Paulo Ramalho, entregou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de "habeas corpus" preventivo para evitar a detenção da ex-autarca no Brasil.
 
 
Vereação PS poderá ser penalizada por recusar demitir-se
Por Lusa
18.05.2003
Ferro Rodrigues admite que o processo disciplinar aberto contra a ex-autarca socialista Fátima Felgueiras poderá ser alargado a outros membros do partido na concelhia de Felgueiras, depois de ontem ter ficado decidido numa reunião do secretariado do PS-Porto avançar um processo com vista à expulsão da ex-presidente da autarquia.
 
 
Agressões a Assis causam indignação
Por Leonete Botelho
18.05.2003
A direcção do PS-Porto decidiu ontem avançar com um processo disciplinar contra Fátima Felgueiras, com vista à sua expulsão do partido.
 
 
Governo inquiriu autoridades sobre demora na defesa de Francisco Assis
Por Lusa
18.05.2003
A GNR entrega amanhã no Ministério da Administração Interna um "relatório de pormenor" sobre os incidentes ocorridos na sexta-feira à noite em Felgueiras que envolveram o líder do PS-Porto, Francisco Assis, e alguns apoiantes da ex-autarca local Fátima Felgueiras.
 
 
Dirigente social-democrata apoia demissão de vereadores do PSD
Por Lusa
18.05.2003
O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, censurou hoje as agressões a Francisco Assis, na Sexta-feira à noite, em Felgueiras, classificando-as de cobardia política, e defendeu eleições antecipadas como uma necessidade para o município.
 
 
Líder do PS-Porto insiste na demissão da vereação socialista
Por Lusa, PUBLICO.PT
17.05.2003
Francisco Assis vai apresentar uma queixa-crime em tribunal, depois de ter sido alvo de agressões físicas na noite passada por parte de apoiantes da ex-autarca Fátima Felgueiras, fugida da justiça desde que foi decretada a sua prisão preventiva por suspeita da prática de crimes de corrupção e peculato.
 
 
Presidente da República questiona demora da resposta da GNR
Por Lusa, PUBLICO.PT
17.05.2003
O Presidente da República quer que sejam apuradas responsabilidades pelo sucedido na noite passada em Felgueiras, quando o líder da distrital do PS-Porto foi agredido por alguns apoiantes de Fátima Felgueiras. A demora da GNR em socorrer o dirigente socialista é uma das questões que o chefe de Estado quer ver respondida.
 
 
Depois das agressões de ontem em Felgueiras
Por Lusa, PUBLICO.PT
17.05.2003
Ferro Rodrigues convocou para hoje, às 18h00, uma reunião de urgência, no Porto, entre uma delegação do Secretariado Nacional do PS e a Direcção Federativa liderada por Francisco Assis, segundo fonte oficial do PS. O líder socialista afirmou que as agressões de ontem são "impróprias em democracia".
 
 
Felgueiras
17.05.2003
O ministro da Administração Interna pediu explicações ao comandante-geral da GNR "pela demora" desta força em intervir no caso das agressões ao presidente da distrital do Porto do PS, Francisco Assis, ontem ao fim da noite em Felgueiras.
 
 
Líder do PS-Porto foi alvo de protestos quando pretendia dar explicações aos felgueirenses
Por Lusa
17.05.2003
O PSD considerou hoje "lamentável" a agressão de que foi alvo o líder do PS-Porto, Francisco Assis, em Felgueiras, manifestando total solidariedade para com os dirigentes socialistas agredidos ontem à noite.
 
 
Felgueiras
17.05.2003
A Comissão Concelhia do PCP-Felgueiras repudiou hoje os acontecimentos vividos na noite de ontem naquela localidade, nomeadamente as "agressões selváticas" de que foi alvo Francisco Assis.
 
 
Líder da distrital tinha reunião agendada com concelhia do PS
Por PUBLICO.PT
16.05.2003
O líder da distrital socialista do Porto, Francisco Assis, foi esta noite insultado e agredido à chegada à sede do partido em Felgueiras, tendo sido impedido de entrar no edifício, para onde estava agendado um encontro com os militantes socialistas locais.
 
 
Brasil recebeu hoje pedido de extradição de ex-autarca
Por Lusa, PUBLICO.PT
16.05.2003
O Ministério da Justiça brasileiro já recebeu o pedido de extradição da ex-autarca da Câmara de Felgueiras Fátima Felgueiras, devendo emitir um parecer sobre o caso da suspeita da prática de crimes de peculato e corrupção nos próximos dias.
 
 
Exigem que seja reconhecida inocência de ex-autarca
Por Lusa
16.05.2003
Centenas de pessoas estão desde o final da tarde reunidas em frente à Câmara de Felgueiras numa vigília de apoio à ex-autarca Fátima Felgueiras para reclamar que seja reconhecida a inocência da suspeita pela prática de crimes de corrupção e abuso de poder, que se encontra em fuga no Brasil.
 
 
Dupla nacionalidade de ex-autarca poderá impedir a sua detenção
Por Lusa
16.05.2003
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil recebeu hoje o pedido de extradição de Fátima Felgueiras, sobre quem recaem suspeitas da prática de crimes de peculato e corrupção.
 
 
CSM no Tribunal da Relação de Guimarães
Por António Arnaldo Mesquita
15.05.2003
Um inquiridor do Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve ontem no Tribunal da Relação de Guimarães onde colheu informações junto de funcionários e magistrados sobre a eventual fuga de informação que alegadamente terá permitido a Fátima Felgueiras ter tido conhecimento prévio da decisão que haveria de ordenar a sua prisão preventiva.
 
 
Requerimento formal deverá chegar amanhã a Brasília
Por Lusa
14.05.2003
O pedido formal de extradição de Fátima Felgueiras chega amanhã a Brasília numa mala diplomática especial, avançou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz.
 
 
Sistema judicial português mantém "princípios salazarentos"
Por Lusa, PÚBLICO
14.05.2003
O Presidente da República, Jorge Sampaio, afirmou hoje que o advogado de Fátima Felgueiras no Brasil, Paulo Ramalho, "está muito mal informado sobre o sistema judicial português", depois de o causídico brasileiro ter sustentado que a justiça em Portugal ainda funciona com base "em princípios salazarentos".
 
 
"O mundo é pequeno", diz Adelino Salvado
Por Lusa, PUBLICO.PT
14.05.2003
O director-geral da PJ, Adelino Salvado, acredita que a autarca suspensa Fátima Felgueiras será detida porque "o mundo é pequeno" e diz que a sua fuga do país foi fruto da própria "habilidade". A socialista está no Rio de Janeiro e é já representada por um advogado.
 
 
Autarca suspensa é que tem de provar que tem nacionalidade brasileira
Por Alexandra Campos
14.05.2003
"Oficialmente nem o Ministério da Justiça português nem o das Relações Exteriores" pediram às autoridades brasileiras para averiguar se Fátima Felgueiras tem ou não dupla nacionalidade, afirmou ontem ao PÚBLICO Isaura Gomes Miranda, directora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça brasileiro. "Ela tem que provar que tem dupla nacionalidade e isso faz-se com documentos", precisou.
 
 
PJ tem oficial de ligação no Rio de Janeiro
Por António Arnaldo Mesquita
13.05.2003
Fátima Felgueiras poderá ter cometido um erro de cálculo quando decidiu refugiar-se no Brasil para evitar que o mandado de captura emitido há uma semana pelo Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) fosse cumprido. A autarca beneficia do facto de ter nascido no Brasil para não ser extraditada, mas poderá não ficar impune e sentar-se num banco de réus brasileiro, ao abrigo do acordo de extradição luso-brasileito subscrito em 3 de Fevereiro de 1994.
 
 
Assembleia municipal extraordinária será pedida hoje
Por Luísa Pinto
12.05.2003
A influência de Francisco Assis, presidente da Federação Distrital do Porto do PS, vai voltar a ser medida no caso Felgueiras, agora por iniciativa dos sociais- democratas. Os deputados da Assembleia Municipal do PSD vão entregar hoje um pedido de realização de uma sessão extraordinária que tenha como ordem de trabalhos a votação de uma moção de censura ao executivo camarário.
 
 
Paradeiro da autarca continua uma incógnita
Por PUBLICO.PT, PÚBLICO
11.05.2003
A Polícia Judiciária enviou vários homens para o Brasil para encontrar a autarca suspensa Fátima Felgueiras, que desde terça-feira se pensa estar no Rio de Janeiro, em fuga da decisão do Tribunal da Relação de Guimarães de a colocar em prisão preventiva.
 
 
Ministra da Justiça
11.05.2003
A ministra da Justiça, Celeste Cardona, manifestou hoje a convicção de que a cooperação judiciária internacional irá funcionar positivamente para deter Fátima Felgueiras.
 
 
Autarca tem dupla nacionalidade
Por Alexandra Campos, Nayse López, no Brasil
10.05.2003
Desde os anos dourados de Hollywood, todos os vilões já sabem: uma vez apanhado no crime, embarca-se no primeiro voo para o Rio de Janeiro. Se se tiver a sorte de ainda ter a cidadania brasileira, é mesmo o fim dos problemas. Assim terá pensado a autarca Fátima Felgueiras, ou Maria de Fátima Almeida, como se identificou ao entrar no aeroporto do Rio de Janeiro, na última terça-feira no voo Varig RG 8715, vinda de Madrid, com escala em São Paulo.
 
 
De prisão preventiva da ex-autarca decretada pelo Tribunal da Relação de Guimarães
Por Lusa, PUBLICO.PT
09.05.2003
O advogado de Fátima Felgueiras, Artur Marques, recorreu hoje para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal da Relação de Guimarães que determinou a prisão preventiva da ex-autarca da Câmara de Felgueiras, suspeita da prática de vários crimes de peculato e corrupção.
 
 
Delegações da concelhia e distrital do PS estiveram reunidas ontem
Por Lusa, PUBLICO.PT
10.05.2003
Francisco Assis, presidente da federação socialista do Porto, quer ir a Felgueiras debater a crise do PS local com os militantes, mas só o fará depois da concelhia garantir as condições para que o diálogo se faça de forma pacífica, adianta uma fonte da estrutura distrital
 
 
Deputado socialista critica "embaraço" para o PS
Por Lusa, PUBLICO.PT
10.05.2003
O deputado socialista e antigo presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes classificou esta noite como "lamentável" a fuga de Fátima Felgueiras para o Brasil, considerando que a situação é um "embaraço para o PS".
 
 
Ex-autarca não pode ser detida em território brasileiro
Por PUBLICO.PT
09.05.2003
A Polícia Federal brasileira confirmou hoje a chegada de Fátima Felgueiras ao aeroporto do Rio de Janeiro na passada terça-feira, um dia depois do Tribunal da Relação de Guimarães ter decretado a prisão preventiva da ex-autarca de Felgueiras.
 
 
Fátima Felgueiras
Por António Arnaldo Mesquita
09.05.2003
O alegado "saco azul" de Felgueiras terá pelo menos 13 anos. Muitas centenas de milhares de contos terão sido usados para financiamento partidário, para o principal clube local e para fins pessoais.
 
 
Depois de Ferro Rodrigues ter retirado a confiança à vereação socialista
Por Lusa
09.05.2003
O líder do PS-Porto, Francisco Assis, afirmou ontem à noite que "o problema Fátima Felgueiras já não é um problema do PS".
 
 
Em carta enviada à imprensa
Por Lusa, PUBLICO.PT
08.05.2003
Numa carta enviada à imprensa, com data de ontem, Fátima Felgueiras, afirma estar inocente dos crimes de que é acusada, mas não explica as razões da fuga à Justiça, que na segunda-feira ordenou a sua prisão preventiva no âmbito do caso do alegado "saco azul" de Felgueiras.
 
 
Depois de recusarem a demissão e realização de eleições antecipadas no município
Por PUBLICO.PT
08.05.2003
Ferro Rodrigues retirou a confiança política à vereação socialista da Câmara de Felgueiras, depois desta se ter recusou a apresentar a demissão e a apoiar a realização de eleições antecipadas no município, no seguimento do caso que envolve a presidente da autarquia, Fátima Felgueiras, sobre quem pende um mandado de captura por suspeita da prática de crimes de corrupção e peculato.
 
 
Após consulta junto da Ordem dos Advogados
Por PUBLICO.PT
08.05.2003
O advogado de Fátima Felgueiras, Artur Marques, cancelou a conferência de imprensa convocada para as 18h30 desta tarde, onde seriam explicadas as razões apresentadas pela sua cliente para justificar a fuga à Justiça. A decisão do causístico foi tomada após a consulta da Ordem dos Advogados.
 
 
Advogado da autarca vai divulgar justificações ainda esta tarde
Por PUBLICO.PT
08.05.2003
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, redigiu uma mensagem onde explica as razões para a sua fuga, após ter sido decretada a sua prisão preventiva pelo Tribunal da Relação de Guimarães. As justificações vão ser avançadas pelo seu advogado numa conferência de imprensa agendada para esta tarde.
 
 
Consulado do Brasil em Lisboa desconhece se a autarca tem dupla nacionalidade
08.05.2003
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, não tem passaporte brasileiro, garante o consulado do Brasil em Lisboa, sublinhando que desconhece se a autarca tem nacionalidade luso-brasileira.
 
 
Autarca terá sabido da decisão antes de ter sido divulgada pelos media
Por Lusa
08.05.2003
A presidente de Câmara de Felgueiras fugiu do país na tarde de segunda-feira em direcção a Espanha e apanhou um voo em Madrid para destino desconhecido, disse hoje à Lusa fonte judicial.
 
 
Autarca confirmou suspeitas dos desembargadores
Por António Arnaldo Mesquita, :
08.05.2003
Fátima Felgueiras continua a monte e a motivar perguntas sem resposta, a principal das quais é: onde está Fátima Felgueiras? Tudo por se terem gorado as tentativas da Polícia Judiciária para a localizar e deter a autarca, que não se apresentou ontem às autoridades, após o seu advogado ter sido notificado do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães.
 
 
Autarca suspeita de crimes de peculato e corrupção
Por PUBLICO.PT
07.05.2003
A Polícia Judiciária de Braga assumiu esta tarde que a presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, não pretende entregar-se voluntariamente às autoridades, como tinha garantido ontem através do seu advogado. Admitindo a possibilidade de fuga, a polícia criminal já contactou a Interpol e os aeroportos nacionais.
 
 
Decisão do tribunal não chegou às mãos da autarca socialista
Por Lusa, PUBLICO.PT
06.05.2003
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, ainda não recebeu a notificação do Tribunal da Relação de Guimarães a decretar a sua prisão preventiva por suspeita da prática de crimes de peculato e corrupção.
 
 
Depois de decretada a prisão preventiva de Fátima Felgueiras
Por PUBLICO.PT
06.05.2003
O secretariado da Federação Distrital do Porto do PS apelou hoje aos vereadores socialistas da Câmara de Felgueiras para que renunciem aos seus mandatos de forma a serem convocadas eleições antecipadas no município.
 
 
Tribunal da Relação de Guimarães decide manter suspensão do mandato da autarca
Por PUBLICO.PT
05.05.2003
O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu colocar a presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, em prisão preventiva e rejeitou o pedido de recurso da autarca socialista contra a suspensão do seu mandato decidido há quatro meses por suspeita de crimes de corrupção e peculato.
 
 
PS não comenta prisão preventiva de autarca
Por Lusa, PUBLICO.PT
05.05.2003
O PSD e o CDS-PP reafirmaram a confiança na Justiça e na forma como actuou no caso de Fátima Felgueiras, cujo recurso contra a suspensão do seu mandato na presidência da Câmara de Felgueiras foi hoje recusado pelo tribunal, que decretou a prisão preventiva da autarca socialista. O PS recusou-se, por sua vez, a comentar a decisão judicial, alegando respeitar "a separação de poderes".
 
 
Aútárquicas de 1997
Por José Augusto Moreira
17.01.2003
Com o processo do “saco azul” de Felgueiras a entrar numa fase de recurso, a Polícia Judiciária tem vindo a recolher depoimentos e documentação, que tudo indica terão em vista um próximo inquérito, com matéria a destacar do actual processo quando este passar para a fase de acusação. As atenções da PJ recaem agora sobre alguns contratos e respectivos pagamentos celebrados entre a autarquia e a empresa de um ex-vereador da Câmara de Matosinhos nos meses que antecederam as eleições autárquicas de Dezembro de 1997.
 
 
Caso do "saco azul"
Por Luísa Pinto
13.01.2003
Fátima Felgueiras admitiu a 8 de Janeiro, pela primeira vez, que podia vir a ser pronunciada pela prática de alguns crimes. A hipótese foi revelada numa reunião alargada onde juntou simpatizantes e dirigentes socialistas, entre os quais membros da Comissão Política Concelhia do PS, e os candidatos socialistas às juntas de freguesia do concelho, eleitos e derrotados.
 
 
Autarca quer ver revogada a medida de suspensão de funções
Por António Arnaldo Mesquita, José Augusto Moreira
13.01.2003
O Ministério Público quer Fátima Felgueiras em prisão preventiva, e vai recorrer do decisão do juiz de Instrução Criminal, em contraponto com a posição da defesa da autarca que quer ver revogada a medida de suspensão de funções e já anunciou a apresentação de recurso.
 
 
Juiz decretou suspensão das funções da autarca
Por António Arnaldo Mesquita, José Augusto Moreira
13.01.2003
O tribunal confiscou o automóvel pessoal de Fátima Felgueiras, um Audi A4 adquirido em Julho de 1998, que o Ministério Público sustenta ter sido integralmente pago através do "saco azul" socialista, com verbas adiantadas pela empresa "Resin - Resíduos Industriais, S.A.". Além desta medida, o Juiz de Instrução Criminal decretou também a suspensão do exercício de funções de presidente da câmara, impedindo-a de entrar nos Paços do Concelho.
 
 
Detenção de Fátima Felgueiras
Por José Augusto Moreira
13.01.2003
Fátima Felgueiras foi detida ontem, pouco depois das 12h30, no seu gabinete de Presidente da Câmara de Felgueiras, em cumprimento de mandatos emitidos pelo Procurador da República de Guimarães, que dirige o inquérito que há cerca de três anos corre pelo departamento de investigação criminal de Braga da Polícia Judiciária. A autarca foi então conduzida ao tribunal local, situado a pouco mais de uma centena de metros, onde foi presente ao Juiz de Instrução Criminal da comarca de Felgueiras.
 
 
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Manuel Queiró: Felgueiras e a crise do poder clientelar
Tendo sido há pouco mais de um ano um dos intervenientes nas eleições autárquicas de Felgueiras, ninguém se espantará que eu também tenha algo a dizer a propósito do caso que, mais uma vez, faz recair sobre aquele concelho uma curiosidade inusitada, infelizmente pelas razões menos desejáveis. Mas devo de entrada esclarecer que, tal como então, pouco ou nada me motiva pronunciar-me o caso que agora se encontra a ser investigado pela justiça.
Eduardo Dâmaso: Ferro Rodrigues, Felgueiras e o aparelho do PS
Uma parte significativa dos desafios que se colocam à liderança de Ferro Rodrigues na transformação do PS numa força política credível e de novo preparada para exercer o poder está simbolicamente depositada na forma como souber lidar com a questão de Fátima Felgueiras. Que é o mesmo que saber se Ferro vai ou não ser capaz de ganhar, com força e inteligência, a guerra pelo controlo do aparelho socialista e transformá-lo à medida das suas ideias.
Narciso Miranda: Inspira-se em Sampaio e Soares para apoiar Felgueiras
O líder do PS-Porto nega ter comparado a Polícia Judiciária à Pide a propósito do caso de Felgueiras. Diz também que nunca quis tratar de nada sobre o "saco azul" por não dar valor a documentos anónimos. Mesmo estando em causa militantes socialistas, Narciso Miranda afirma que nunca se quis envolver no processo por entender que esse era um assunto da competência da Justiça. Por Raposo Antunes e José Augusto Moreira.
José Vítor Malheiros: A Mão no Fogo
Durante anos, o PS reagiu às suspeitas e acusações contra a autarca socialista Fátima Felgueiras com o argumento de que se tratava de baixa chicana política. Quando as críticas e suspeitas se tornaram constantes, graves e consistentes (uma averiguação da Inspecção-Geral da Administração do Território chegou a propor a perda de mandato da autarca), o PS passou a dizer que os indícios estavam longe de ser conclusivos, que só a justiça era a sede própria para tratar questões como as suspeitas de corrupção, a sublinhar a importância da presunção de inocência e a defender o mais estrito respeito pela independência dos tribunais.
"Felgueiras é a ponta do icebergue"
O afastamento de Barros Moura das listas do PS/Porto foi uma factura que teve de pagar por denunciar as irregularidades na câmara. Em sua opinião, este é um caso de financiamento ilícito de actividades partidárias que se multiplica pelo país.
Eduardo Dâmaso: Prova de Fogo
Já se esperava que alguém viesse gritar que "isto está pior do que no tempo da PIDE", numa alusão ao facto de Fátima Felgueiras ter sido detida pela PJ na câmara para ser conduzida perante o juiz. Em concreto, terá sido o autarca Narciso Miranda, numa reunião do PS, que o disse, alinhando num coro de reacções do mesmo género que tem juntado diversas personalidades, não apenas socialistas.
Eduardo Dâmaso: O País do "Saco Azul"
Portugal arrisca-se a ficar nas mãos de um "arrependido" num processo como o de Felgueiras. Depois não se queixem dos juízes e da sua república. Só estarão a cumprir um dever legal.
Quem é quem na polémica de Felgueiras
Fátima Felgueiras não é o único nome alegadamente implicado no caso do "saco azul". Na lista constam também elementos da Câmara e da Assembleia Municipal de Felgueiras. O PS é incluído pelo apoio incessante dado à autarca apesar dos indícios de práticas ilícitas.
Peculato, corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder
Os indícios existentes nos autos levaram o Ministério Público (MP) a imputar a Fátima Felgueiras a prática de dezenas de crimes de peculato, corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, administração danosa, abuso de poder e crimes fiscais.

OS CRIMES
Peculato, corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder
Os indícios existentes nos autos levaram o Ministério Público (MP) a imputar a Fátima Felgueiras a prática de dezenas de crimes de peculato, corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, administração danosa, abuso de poder e crimes fiscais.

PROTAGONISTAS
Quem é quem na polémica de Felgueiras
Fátima Felgueiras não é o único nome alegadamente implicado no caso do "saco azul". Na lista constam também elementos da Câmara e da Assembleia Municipal de Felgueiras. O PS é incluído pelo apoio incessante dado à autarca apesar dos indícios de práticas ilícitas.

ENTREVISTAS
"Felgueiras é a ponta do icebergue"
O afastamento de Barros Moura das listas do PS/Porto foi uma factura que teve de pagar por denunciar as irregularidades na câmara. Em sua opinião, este é um caso de financiamento ilícito de actividades partidárias que se multiplica pelo país.

OPINIÃO
Eduardo Dâmaso: O País do "Saco Azul"
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