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Novo Governo de Sócrates
Criado sábado, 5 de Março de 2005
Última actualização quinta-feira, 31 de Março de 2005
 
Diploma elimina dúvidas da tutela de organismo
Por Lusa
31.03.2005
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que consagra a orgânica do XVII Governo Constitucional, que o Governo diz ter como principal preocupação a "eliminação de dúvidas" sobre tutelas em organismos e serviços do Estado.
 
 
Revelou o líder parlamentar do PS
Por Lusa
31.03.2005
O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou hoje que o Governo quer retomar os concursos públicos para a escolha de alguns dirigentes da administração pública, um processo iniciado com António Guterres e interrompido nos executivos PSD/CDS.
 
 
Conselho de Ministros cria comissão
Por Lusa
31.03.2005
O Conselho de Ministros criou hoje a Comissão para a Seca 2005, que coloca todo o território continental no primeiro nível de prevenção em relação à utilização de água.
 
 
Primeira encontro de trabalho entre chefe de Estado e primeiro-ministro
24.03.2005
O primeiro-ministro, José Sócrates, saiu hoje da primeira reunião de trabalho com o Presidente da República, Jorge Sampaio, que se prolongou por duas horas, sem prestar declarações, limitando-se a desejar "boa Páscoa" aos jornalistas.
 
 
Administração pública
Por Lusa
23.03.2005
O Governo deverá apresentar nas próximas semanas uma proposta sobre a limitação dos cargos de nomeação na administração pública, para permitir que o Executivo de José Sócrates já se possa reger pela nova lei.
 
 
Negócio envolve mais de 500 milhões de euros
Por Lusa, PUBLICO.PT
23.03.2005
O ministro da Administração Interna, António Costa, revelou hoje que foi informado pelo seu antecessor no cargo, Daniel Sanches, da adjudicação de um negócio de mais de 500 milhões de euros feita três dias depois das eleições legislativas.
 
 
Assembleia da República
Por Lusa
22.03.2005
O Governo vai reunir-se amanhã com os líderes dos vários grupos parlamentares com o objectivo de se chegar a um consenso sobre as alterações a introduzir ao processo de nomeações para cargos públicos.
 
 
XVII Governo Constitucional entra em plenitude de funções
22.03.2005
Os membros do XVII Governo Constitucional entraram hoje em plenitude de funções, depois de o programa do Executivo ter sido aprovado, sem votação, na Assembleia da República.
 
 
Debate no Parlamento
Por Lusa, PUBLICO.PT
22.03.2005
Os partidos da oposição PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" manifestaram-se hoje insatisfeitos com a discussão parlamentar do programa de Governo. A esquerda teme a "continuação das políticas de direita do passado" e a direita acusa o primeiro-ministro de se ter negado a esclarecer todas as dúvidas colocadas pelo partido durante o debate de ontem.
 
 
Oposição não vai apresentar voto de rejeição
Por Lusa
22.03.2005
O primeiro-ministro, José Sócrates, encerra hoje o debate do programa do XVII Governo Constitucional, que vai ser aprovado na Assembleia da República sem ser sujeito a qualquer voto de rejeição por parte da oposição.
 
 
Debate na Assembleia da República
Por Lusa
21.03.2005
O ministro Mariano Gago anunciou hoje, no debate do programa de Governo na Assembleia da República, o compromisso do Executivo de avançar com um processo de avaliação internacional e independente de todo o ensino superior, com vista à sua reorganização.
 
 
Apuramento do défice será entregue a entidade independente
Por PUBLICO.PT
21.03.2005
O ministro das Finanças garantiu hoje que a prioridade do Governo do PS passa pela consolidação e "total transparência" das contas públicas. Nesse sentido, Luís Campos e Cunha anunciou que o Executivo vai entregar a uma entidade pública independente a competência de apurar o valor do défice.
 
 
Apresentação do programa do XVII Governo Constitucional
Por Lusa
21.03.2005
O PSD e CDS-PP desafiaram hoje o Governo a esclarecer se vai ou não aumentar os impostos nos próximos quatro anos, enquanto PCP e Bloco de Esquerda questionaram o primeiro-ministro sobre as medidas sociais que vai adoptar.
 
 
Apresentação do XVII Governo Constitucional
Por PUBLICO.PT
21.03.2005
O primeiro-ministro afirmou hoje, na sessão parlamentar de apresentação de XVII Governo Constitucional, que o seu Executivo irá instituir um "cartão comum do cidadão", que irá substituir todos os actuais documentos do cidadão português, numa perspectiva de desburocratização da sociedade civil. No que toca à Justiça, o Executivo de Sócrates irá rever o período de férias judiciais, que poderão ser reduzidas de dois para um mês.
 
 
Apresentação do XVII Governo Constitucional
Por PUBLICO.PT
21.03.2005
O primeiro-ministro afirmou hoje, na sessão parlamentar de apresentação do XVII Governo Constitucional, quevai impor uma política de rigor e contenção nos gastos públicos. José Sócrates afirmou que não haverá despedimentos na função pública e confirmou outra ideia da campanha: para rejuvenescer o sector, por cada dois funcionários públicos que se reformem, será admitido um novo trabalhador.
 
 
Apresentação do XVII Governo Constitucional
Por PUBLICO.PT
21.03.2005
O primeiro-ministro, José Sócrates, identificou hoje, durante a apresentação do programa de Governo na Assembleia da República, os cinco desafios prioritários do novo Executivo: crescimento económico; coesão nacional; qualidade de vida e desenvolvimento sustentado; consolidação da democracia e da justiça; e a afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
 
 
Debate do programa de Governo
Por Ana Sá Lopes, Eunice Lourenço
21.03.2005
O primeiro-ministro, José Sócrates, deverá hoje esclarecer qual será a política fiscal do seu Governo, cujo programa começa hoje a ser discutido na Assembleia da República.
 
 
Por razões de contenção de despesa e de eficiência na gestão do Governo
14.03.2005
As secretarias de Estado deslocalizadas pelo Executivo liderado por Pedro Santana Lopes vão regressar a Lisboa, assegurou à Lusa um membro do Governo socialista.
 
 
XVII Governo Constitucional
Por Lusa
14.03.2005
Trinta e três secretários e um subsecretário de Estado do XVII Governo Constitucional foram hoje empossados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, numa cerimónia que durou cerca de meia-hora no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
 
 
Sábado, 12 de Março, Palácio da Ajuda
14.03.2005
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Ministros do XVII Governo Constitucional
Senhores Membros do Governo cessante
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
 
 
Sábado, 12 de Março, Palácio da Ajuda
14.03.2005
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Ministros do XVII Governo Constitucional
Senhores Membros do Governo cessante
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
 
 
Programa de Governo rejeita diminuição dos impostos
Por Lusa
17.03.2005
O Governo recusa baixar os impostos, por considerar que "a consolidação orçamental não está feita", e assume dez objectivos para consolidar as contas públicas nos próximos quatro anos.
 
 
Documento foi hoje apresentado na Assembleia da República
Por Lusa, PUBLICO.PT
17.03.2005
O Programa do Governo mantém as principais promessas feitas pelo PS na campanha eleitoral, como a redução de 75 mil funcionários públicos, a recuperação de 150 mil empregos ou a realização de um referendo sobre despenalização do aborto.
 
 
XVII Governo tomou posse
Por PUBLICO.PT
12.03.2005
José Sócrates, hoje empossado como primeiro-ministro, assumiu que o maior "desafio (do Executivo) é estar à altura da maioria absoluta" e indicou que quer "transformar o Portugal das fatalidades no Portugal das oportunidades".
 
 
XVII Governo tomou posse esta manhã
Por PUBLICO.PT
12.03.2005
José Sócrates tomou posse como primeiro-ministro do XVII Governo Constitucional, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Jorge Sampaio classificou este Governo como uma "resposta às interrogações contidas na decisão de convocar eleições antecipadas" e pediu "determinação" e uma "acção e decisão prontas e esclarecidas" ao Governo socialista.
 
 
Nomeados tomam posse na segunda-feira
Por PÚBLICO
11.03.2005
O gabinete do primeiro-ministro divulgou esta noite a lista completa dos secretários de Estado que vão integrar o XVII Governo Constitucional, que será empossado amanhã de manhã.
 
 
Freitas do Amaral regressa ao poder como número três
Por João Pedro Henriques, Ana Sá Lopes
05.03.2005
No dia em que recebeu o telefonema de felicitações de George Bush pela vitória eleitoral, José Sócrates anunciou ao país a composição do seu Governo, que tem como ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS, e um dos mais ferozes opositores à invasão americana do Iraque. Vinte e cinco anos depois da Aliança Democrática (coligação PSD,CDS,PPM), Freitas do Amaral volta ao Governo, já não como número dois, mas como número três.
 
 
António Vitorino na presidência das Novas Fronteiras
Por PUBLICO.PT
05.03.2005
Diogo Freitas do Amaral, apresentado ontem como o futuro ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do novo Governo, explica hoje que aceitou o convite de José Sócrates para integrar o XVII Governo constitucional porque "o país precisa de todos" e este é o "momento exacto de dar a cara".
 
 
Futuro ministro de Estado e das Finanças
05.03.2005
O próximo ministro de Estado e das Finanças, Luís Campos e Cunha, admite que a subida dos impostos, a médio prazo, é praticamente inevitável.
 
 
Social-democrata diz ser "errado" falar já de aumento de impostos
05.03.2005
O candidato à liderança do PSD Luís Marques Mendes classificou hoje como "um sinal negativo e errado" o facto de o indigitado ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, já ter admitido a necessidade de um aumento dos impostos.
 
 
Jerónimo de Sousa não quer despesas de investimento incluídas nas contas do défice
Por Lusa, PUBLICO.PT
05.03.2005
O secretário-geral do PCP criticou hoje uma eventual subida dos impostos, admitida pelo próximo ministro das Finanças, e anunciou que vai propor ao Parlamento que a revisão do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) garanta a não contabilização das despesas com o investimento nos cálculos do défice.
 
 
Aumento de importos em causa
Por PÚBLICO
06.03.2005
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco Van Zeller criticou ontem as declarações de Luis Campos e Cunha sobre política fiscal. "Tudo quanto seja aumentar os impostos, eles já estão tão altos na maioria dos casos que leva a maior fuga, portanto não é melhor maneira, neste instante para encarar", afirmou o patrão da CIP em declarações à RTP.
 
 
Líder popular telefonou sexta-feira a Luís Amado
Por Lusa
06.03.2005
Paulo Portas elogiou a escolha de Luís Amado para seu sucessor no Ministério da Defesa, mas manifestou reservas quanto à sua força política para prosseguir as reformas no sector, revelou uma fonte próxima do líder popular.
 
 
Depois do fundador do partido ter aceitado convite para integrar Governo de Sócrates
Por Lusa, PUBLICO.PT
06.03.2005
O secretário-geral do CDS-PP anunciou que vai enviar, por correio, o retrato de Freitas do Amaral que até agora se encontrava no Largo do Caldas para a sede do PS, depois do fundador do partido ter aceitado integrar o próximo Governo socialista.
 
 
Associação não comenta elenco governativo liderado por Sócrates
06.03.2005
A Associação Industrial Portuguesa (AIP) escusa-se a comentar o elenco governativo avançado pelo primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, mas corrobora o aviso deixado pelo ministro das Finanças designado, Luís Campos e Cunha, sobre uma eventual subida dos impostos a médio prazo.
 
 
CDS desfaz-se da fotografia oficial do seu fundador
Por Lusa
06.03.2005
O porta-voz do PS, Pedro Silva Pereira, acusou hoje o CDS-PP de ter feito uma "garotice mal-educada" ao decidir retirar a fotografia oficial de Freitas do Amaral da sede do partido e enviá-la para o Largo do Rato.
 
 
Chefe de Estado fala em consenso social e político
Por Lusa
06.03.2005
O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu hoje que Portugal deve concentrar as mudanças em duas ou três áreas e manter essas prioridades durante um período de dez anos, através de um consenso social e político.
 
 
Governo socialista
07.03.2005
O socialista António Vitorino recusou integrar o Governo porque não gostou de ser ministro e porque prefere ocupar o cargo de deputado, para o qual foi eleito nas últimas legislativas, disse ao "Diário Económico".
 
 
Documento sobre a consolidação orçamental
Por Isabel Arriaga e Cunha
07.03.2005
A Comissão Europeia só deverá pronunciar-se sobre a estratégia de consolidação orçamental portuguesa para os próximos anos depois de o Governo de José Sócrates lhe submeter um novo programa de estabilidade em substituição do que foi apresentado em Dezembro pela equipa cessante.
 
 
Entrevista ao "Diário de Notícias"
Por Lusa
07.03.2005
Daniel Bessa, ex-ministro da Economia do Governo de António Guterres, alerta para o "perigo maior de Portugal se tornar numa Sicília", com um modelo proteccionista dependente do Estado, "onde para tudo há um padrinho".
 
 
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AUXILIAR
Programa XVII Governo Constitucional
Discurso de José Sócrates na tomada de posse do XVII Governo Constitucional
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Ministros do XVII Governo Constitucional
Senhores Membros do Governo cessante
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
Augusto Santos Silva: ASSUNTOS PARLAMENTARES
É um dos rostos do Porto no Governo de José Sócrates.
Isabel Pires de Lima: CULTURA
Especialista em Eça de Queirós, a nova ministra da Cultura publicou vários livros e foi júri de diversos prémios literários. Isabel Pires de Lima nasceu em 1952 e é doutorada em Literatura Portuguesa, licenciada em Filologia Românica e professora associada, com agregação, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
José Mariano Gago: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
O físico José Mariano Gago, 56 anos, volta ao cargo que ocupou entre 1995 e 2002. Sem surpresas, já que integrava o núcleo coordenador do Fórum Novas Fronteiras, onde se preparou o programa eleitoral do PS. Ganhou a pasta do Ensino Superior, que antes não quis assumir.
Maria de Lurdes Rodrigues: EDUCAÇÃO
A socióloga Maria de Lurdes Rodrigues, 48 anos, foi a primeira presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias, criado em 1997 por Mariano Gago, quando era ministro da Ciência. A sua função era recolher estatísticas sobre a actividade científica portuguesa, e Lurdes Rodrigues esteve à frente da instituição até ao final de 2002.
António Correia de Campos: SAÚDE
Natural de Torredeita (Viseu), com 62 anos, licenciado em Direito, Correia de Campos era porta-voz do PS para a Saúde, foi coordenador do programa eleitoral do partido e até já tinha sido ministro da Saúde. Antes, foi secretário de Estado duas vezes, presidente do Instituto Nacional da Administração e especialista sénior do Banco Mundial.
José António Vieira da Silva: TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Durante o consulado de Ferro Rodrigues – e sobretudo a partir do afastamento de Paulo Pedroso – tornou-se no número dois do PS. Une-o ao ex-líder uma velha amizade construída em Económicas. Durante os dois governos de Guterres, Vieira da Silva, actualmente com 53 anos, foi secretário de Estado de Ferro Rodrigues.
Mário Lino: OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
A intervenção pública que se conhece a Mário Lino começou no PCP, de onde foi expulso em 1991, após o golpe na URSS. Entrou depois na esfera do PS mas permanece independente. Indigitado ontem ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, esteve na presidência do Conselho de Administração da empresa Águas de Portugal entre 1996 e 2002.
Jaime Silva: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Jaime Silva era actualmente o portavoz do Comité Especial da Agricultura do Conselho de Ministros Europeu da Agricultura, conselheiro principal da Representação Permanente de Portugal em Bruxelas e administrador principal da Direcção- Geral de Empresas e Indústria da Comissão Europeia.
Manuel Pinho: ECONOMIA E INOVAÇÃO
Porta-voz de Sócrates para as áreas económicas, tem 50 anos e é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e administrador do Grupo Espírito Santo. Doutorado pela Universidade de Paris, tem criticado o neoliberalismo.
Francisco Nunes Correia: AMBIENTE, ORDEN. DO TERRITÓRIO E DESENV. REGIONAL
Professor catedrático do Instituto Superior Técnico em Recursos Hídricos e Ambiente, Nunes Correia conhece profundamente a área que vai tutelar. Trabalhou para governos do PSD e do PS.
Alberto Costa: JUSTIÇA
Licenciado em Direito, deputado nas cinco últimas legislaturas e ministro da Administração Interna entre 1995 e 1997, Alberto Costa, 57 anos, concretiza agora uma antiga aspiração: ser ministro da Justiça. Conhecedor atento do sector, dele se espera que altere códigos, posturas e rompa com rotinas atávicas.
Luís Amado: DEFESA NACIONAL
Nos alinhamentos internos do PS, Luís Amado, 51 anos, é um dos últimos “gamistas”. Foi secretário de Estado da Cooperação quando Gama era ministro dos Negócios Estrangeiros. No segundo governo de Guterres foi secretário de Estado na Administração Interna. Economista, começou a carreira política na Madeira, onde nasceu.
Pedro Silva Pereira: PRESIDÊNCIA
É, de há muito, o braço direito de José Sócrates. Jurista, Manuel Penho da Cunha Silva Pereira, 42 anos, foi apresentado ao actual líder do PS por António Costa, de quem foi colega em Direito. Tornou-se assessor jurídico de José Sócrates no Ambiente, depois secretário de Estado – além de confidente e fonte de bom senso.
Luís Campos e Cunha: ESTADO E FINANÇAS
Nasceu em Luanda em Fevereiro de 54. Formou-se em Economia pela Universidade Católica e doutorou-se pela Columbia University de Nova Iorque. Filiou-se no PS após o 25 de Abril, mas há muito que não é militante, embora sempre “próximo” da área socialista.
Diogo Freitas do Amaral: ESTADO E NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Dispensa apresentações, este catedrático de Direito de 63 anos. Nasceu para a política no 25 de Abril, fundando o CDS. Logo em 1980 tornou-se no número dois do Governo, sob a liderança de Sá Carneiro e no âmbito da AD. Em 1986 esteve a 150 mil votos de ser eleito Presidente da República.
ESTADO E ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Era mais que esperado o seu regresso. E, na ausência de António Vitorino, faz sentido que seja o número dois do Executivo. António Costa, 43 anos, é militante socialista desde a adolescência. Alinhou sempre, até ir para o Governo de Guterres (primeiro nos Assuntos Parlamentares, depois na Justiça), pelo sector sampaísta, em cujo escritório fez o estágio de advogado.
Sócrates diz ter escolhido "os mais competentes"
"Escolhi as pessoas mais competentes, os mais capazes." Passavam poucos minutos depois das 20h00 de sábado quando José Sócrates saiu da audiência que solicitara ao Presidente da República perto das 18h00 e proferiu aquelas palavras.
Esperar para ver
José Sócrates tinha as condições para escolher quem desejasse: até agora nenhum primeiro-ministro chegou ao poder com uma maioria absoluta obtida à primeira tentativa. Não tinha de negociar com outro partido, não tinha de negociar com o seu partido.
Os números
16É o número de ministros do XVII Governo constitucional. Tem menos três do que o Governo de Santana. É o Governo mais pequeno desde 91, ano em que Cavaco fez o seu segundo governo de maioria, com o mesmo número de ministros. O Turismo voltou a deixar de ser pasta ministerial. O Governo também encolheu pelo lado das pastas de "coordenação política". Ou seja, não há ministro adjunto.