A primeira tentativa de legislar sobre a mutilação genital feminina (MGF) fracassou antes mesmo da votação. Todos os partidos da oposição e o PSD manifestaram-se contra uma criminalização específica da prática, porque, entre outras razões, o Código Penal já a prevê e pune com prisão. Aprovada ou rejeitada, a pergunta que se impõe é: e agora?

A Comissão Nacional da Declaração Universal dos Direitos do Homem atribuiu hoje à jornalista do PUBLICO.PT Sofia Branco e a Sandra Claudino, da RDP África, o Prémio de Jornalismo 2003/Comandante José Manuel Cabral.

O primeiro estudo realizado em Portugal sobre mutilação genital feminina (MGF), dirigido aos profissionais de saúde, revela um grande desconhecimento acerca desta prática, sendo bastante elevada a percentagem de inquiridos que não responde ou não tem opinião sobre variadas questões.

A jornalista do PUBLICO.PT Sofia Branco recebeu hoje o Prémio Natali da Federação Internacional de Jornalistas e da Comissão Europeia, pela reportagem "Mutilação Genital Feminina - o holocausto silencioso das mulheres a quem continuam a retirar o clítoris". A distinção premeia trabalhos jornalísticos na área dos direitos humanos e do desenvolvimento.

Os jornalistas Jorge Araújo, com um trabalho publicado na revista "Visão", e Jorge Almeida, com uma reportagem mostrada na RTP, são amanhã distinguidos com o Prémio AMI - Jornalismo Contra a Indiferença, numa cerimónia que decorre em Lisboa. A jornalista do PUBLICO.PT Sofia Branco vai receber uma menção honrosa pelo seu trabalho sobre a mutilação genital feminina.

A jornalista do PUBLICO.PT Sofia Branco foi esta noite distinguida com o Grande Prémio Imigração e Minorias Étnicas: Jornalismo pela Tolerância 2002, pelo trabalho “Mutilação genital feminina — O holocausto silencioso das mulheres a quem continuam a extrair o clítoris”.

A jornalista do PUBLICO.PT Sofia Branco recebe amanhã o Prémio Mulher Reportagem Maria Lamas 2002 pelo trabalho “Mutilação genital feminina — O holocausto silencioso das mulheres a quem continuam a extrair o clítoris”. A cerimónia vai ter lugar às 18h00, na Sociedade Portuguesa de Autores.

http://www3.europarl.eu.int/omk/omnsapir.so/pv2?PRG=DOCPV&APP=PV2&LANGUE=PT&SDOCTA=8&TXTLST=1&POS=1&Type_Doc=RESOL&TPV=PROV&DATE=200901&PrgPrev=TYPEF@A5|PRG@QUERY|APP@PV2|FILE@BIBLIO01|NUMERO@285|YEAR@01|PLAGE@1&TYPEF=A5&NUMB=1&DATEF=010920

O "apelo solene" contra a mutilação genital feminina (MGF) elaborado pela campanha "STOP FGM" [na sigla em inglês], lançada oficialmente no passado dia 10 de Dezembro, data do aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, já pode ser subscrito "on-line", no portal www.stopfgm.org.

O combate à mutilação genital feminina deve ser uma prioridade política e é um dever moral para quem se preocupa com os direitos humanos, defende Emma Bonino. Sem apontar o dedo e sem cair no relativismo multicultural. Eliminar a mutilação genital feminina (MGF) do planeta passa pela prevenção e pela vigilância, diz a eurodeputada italiana. Promotora da conferência de dois dias sobre o tema, que decorreu recentemente em Bruxelas, a presidente do Partido Radical italiano promete continuar a ser a voz, no Parlamento Europeu, das mulheres que vivem de perto com a excisão feminina.

Eliminar a mutilação genital feminina e unir esforços no combate às práticas tradicionais nefastas foram os objectivos que uniram uma centena de especialistas e observadores durante dois dias no Parlamento Europeu. Ao mesmo tempo, foi lançada uma campanha mundial de recolha de assinaturas.

Mais do que uma lei específica sobre a mutilação genital feminina, são necessárias medidas de prevenção e campanhas de sensibilização. Esta é a posição das três eurodeputadas portuguesas que fazem parte da comissão dos direitos da mulher do Parlamento Europeu, que, apesar de pertencerem a forças políticas diferentes, defendem linhas de actuação bastante semelhantes e reconhecem que, na prática, ainda há muito fazer no campo dos direitos femininos.

Caro Irmão Abdullah Al Taher
Assalamo Aleikum (Que a paz de Deus esteja consigo)
Agradeço as preocupações que manifestou na “Carta aberta ao Xeque Munir” que me endereçou através do jornal Público de 21 de Setembro, e que, aliás, foi também publicada na revista Al Furqán, na sua edição de Julho/Agosto de 2002. Gostaria, em primeiro lugar, de esclarecer que eu não sou “líder espiritual”, nem “líder da Comunidade Islâmica de Lisboa”, como menciona. Sou teólogo Islâmico e o Imã da Mesquita Central de Lisboa e é nesta qualidade que me têm sido dirigidos convites para clarificar alguns aspectos do Islão que são muitas das vezes apresentados de forma controversa.

Algumas perguntas ao Imã da Mesquita de Lisboa, Xeque David Munir.
Face ao insuportável, incomodativo silêncio que o rodeia face a qualquer questão que envolva a Comunidade de que V. Exª é o líder espiritual, face à sua (prudente) reserva perante assuntos delicados (usando palavras suas) que trazem a prática do Islão, neste país, para as primeiras páginas da imprensa e da opinião pública. Perante polémicas e ataques crescentes, onde as vozes mais contundentes e agressivas são as mesmas que usam o nome de V. Exª para o elogiar e aplaudir, perante, como teve a gentileza de me explicar, a sua deliberada ausência de uma atitude pública de intervenção e esclarecimento, não resisto a, humildemente, lhe colocar as perguntas que se seguem.

De férias num PALOP ouvi pela RDP África que o PÚBLICO, na sequência duma investigação, denunciava a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade guineense muçulmana a residir em Portugal (edição de 4.8.2002). Escandalizei-me e lamentei a minha ausência do movimento colectivo de indignação. Ao chegar, desenganei-me. O país estava a banhos e os neurónios também precisam de descanso. No calor da areia, a nossa indiferença constrói-se à sombra da esperança de que as fanatecas, apesar das diferenças culturais, também tirem férias para que as meninas de origem guineense da comunidade muçulmana possam ir felizes para a praia.

Publicou o jornal "Público" de 10 de Agosto de 2002 um artigo intitulado "Do direito à diferença à estratégia da indiferença", da autoria de Helena Matos, onde a dado passo se fala da prática de excisão feminina ligada ao Islão.

No Senegal, uma mulher pode ser apedrejada até à morte porque "adulterou" - que diferença fará para o caso se era ou não realmente casada? No Paquistão, é punida com uma violação em grupo por culpas suas ou de terceiros - são chamados os líderes espirituais para executarem a sentença. Na África profunda, ficam sem o clitóris para não perturbarem os machos com o seu prazer. No Afeganistão, ou noutros quadrantes do fanatismo islâmico, passam uma vida inteira sem rosto e chegam mesmo a não ser tratadas num hospital por não existirem médicas. Na milionária Arábia Saudita, estão proibidas de conduzir. Na China, são abandonadas na infância, porque nasceram com o sexo desprezado pelas famílias de "filho único obrigatório". Em Portugal, e noutros países mais profundamente católicos, podem ser metidas na cadeia se abortarem (desconhecendo-se também qualquer imputação ao pai do feto).

No domingo 11 de Agosto, mais de 20 mil pessoas participaram, em Lisboa e no Porto, em dois grandes momentos de culto-espectáculo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), largamente divulgados pelos “media”.

No passado domingo, o PÚBLICO deu grande destaque a um dossier sobre a mutilação genital feminina. Entre os méritos deste dossier conta-se o de questionar o que, nesta matéria, se passa em Portugal. Tanto quanto se sabe, não se têm praticado excisões em Portugal. Mas do que se sabe doutros países, nomeadamente de Espanha e França, as autoridades só tomam conhecimento dos factos quando a mutilação leva a que a criança precise de ser hospitalizada.

Perante a possibilidade de a MGF ser praticada em Portugal, Paula Ribeiro de Faria, professora de Direito Penal na Universidade Católica do Porto, não hesitou em declarar que a prática constitui uma ofensa à integridade física grave, punível com pena de dois a dez anos de prisão, não se podendo recorrer à justificação de que se trata de uma tradição.

A Sinin Mira Nassiquê é uma organização não-governamental (ONG) guineense que se dedica ao combate contra a MGF. Para tal, criou um projecto que tenta convencer as pessoas de que a prática é um problema de saúde pública. Tendo em conta a importância da fertilidade e da maternidade em África, a associação preocupa-se em demonstrar as consequências graves que a MGF pode implicar para a saúde das mulheres e dos seus bebés.

A Guiné-Bissau já tinha travado conhecimento com o islão antes da chegada dos navegadores portugueses no século XVI. Foram os almorávidas que vieram do Norte de África que levaram a religião para a costa africana em 1402.

Não há qualquer registo de casos de mutilação genital feminina nos relatórios das comissões de apoio à família e à criança dos hospitais D. Maria e D. Estefânia. O PUBLICO.PT contactou ainda as urgências pediátricas de várias unidades hospitalares e a resposta foi a mesma.

É com revolta que Mariama [nome pelo qual preferiu ser identificada] recua 41 anos na memória que tanto se esforça por apagar. Guineense, de etnia fula, muçulmana de educação, Mariama, que se opõe à mutilação genital feminina (MGF), é vista como uma "degenerada" pela família. Em conversa com o PUBLICO.PT, a guineense residente em Portugal aceitou contar como travou conhecimento com a MGF.

As confusões entre excisão feminina e islão são frequentes, não havendo qualquer razão para a prática ser relacionada com os muçulmanos, pois o Corão nada diz sobre o assunto, embora existam alguns ahadith (palavras e acções atribuídas a Maomé) que a referem.

A investigação que publicamos a abrir esta edição é de cortar a respiração. O sofrimento por que passam, todos os anos, cerca de dois milhões de mulheres em todo o Mundo — sobretudo na África a sul do Sahara, mas também nalguns becos escondidos dos bairros negros de Lisboa — é difícil de imaginar. E é sobretudo difícil conceber como é possível que uma mistura de crenças, tradições e submissões se associem para que práticas como a mutilação genital feminina se mantenham em pleno século XXI.

Aquilo a que mais correntemente se chama excisão feminina — ou circuncisão feminina, o que não traduz uma ideia muito exacta das consequências para a saúde e sexualidade da mulher, por compará-la à circuncisão masculina — pode assumir três modelos, incluindo sempre alguma forma de mutilação genital.

O livro mais conhecido sobre o tema foi escrito pela modelo somali Waris Dirie, a primeira figura pública a admitir ter sido excisada e a avançar no combate à prática.

Em "O Silêncio das Lágrimas", a togolesa Fauziya Kassindja narra a sua história pessoal de fuga à "kakia" (nome togolês para a MGF). Depois de o pai morrer e de os tios (irmãos do pai) terem expulsado a mãe de casa e de se terem autoproclamado tutores de Fauziya e dos seus irmãos, a togolesa viu-se a um passo de casar com um homem muito mais velho, já com três esposas, e de ter de ser excisada.

"Deus Todo-Poderoso criou o desejo sexual em dez partes; em seguida, deu nove partes à mulher e uma ao homem"
Ali ibn Abu Taleb, fundador da seita xiita do islão e marido de Fátima, filha de Maomé