PÚBLICO.PT

EDITORIAL

	O dia seguinte à escolha dos portugueses
	O próximo referendo

RESULTADOS

O DIA DEPOIS

Cenários para depois do referendo

A Assembleia da República só terá de cumprir obrigatoriamente o resultado do referendo que hoje se realiza se votarem mais de metade dos eleitores recenseados. Esta determinação constitucional aplica-se tanto para a vitória do "sim" como para a vitória do "não". Se tal não acontecer, a decisão entra no plano exclusivamente político e será tomada pelos partidos com assento no Parlamento. Por Maria José Oliveira

VENCEDORES E VENCIDOS

Um sabor muito diferente do de 1998

LEGISLAÇÃO

Os passos da aprovação da lei

PARA ALÉM DA RETÓRICA DA CAMPANHA

	Por que abortam as mulheres?
	O aborto é uma questão civilizacional?
	Como se faz um aborto?
	O que deve acontecer às mulheres que realizarem abortos depois das dez semanas?
	É possível evitar os julgamentos das IVG até às dez semanas sem mudar a lei?
	Depois do pedido de aborto, devia haver uma consulta prévia de aconselhamento?
	O progenitor deve ser ouvido em caso de a mulher querer fazer um aborto?
	O Serviço Nacional de Saúde deve pagar os abortos a pedido?
	A actual lei portuguesa chegava para despenalizar a IVG, se fosse aplicada como em Espanha?
	O aborto clandestino é um problema de saúde pública?
	Pode definir-se o momento em que começa a vida humana?
	O aborto é apenas uma questão de direito à vida?
	O aborto é apenas uma questão de liberdade de escolha?

NÚMEROS

43,8
por cento das mulheres aconselharam-se com o marido ou companheiro antes de decidir interromper uma gravidez, aponta um estudo da Associação Planeamento e Família, baseado numa amostra de duas mil mulheres. Os resultados do inquérito revelam ainda que 22,5 decidiu sozinha, 14,2 aconselhou-se com um familiar, 6,7 com um amigo, 6,1 com um médico/profissional de saúde e 3,7 com outra pessoa.

35
por cento das mulheres que vão abortar à Clínica Los Arcos completaram o ensino secundário, 2,5 o ensino profissional, 6,6 bacharelato e 25,4 a licenciatura. O estudo - divulgado por aquela unidade de saúde privada em 2005, com base num inquérito aplicado a duas mil portugueses que se deslocaram a Mérida e a Badajoz - mostra que as mulheres que atravessam a fronteira para abortar têm um nível de escolaridade superior à média.

73
é o número de episódios de internamento provocados por abortos registados como sendo ilegais em 2005 pela Direcção-Geral de Saúde. Como as mulheres tendem a não revelar que fizeram um aborto ilegal, admite-se que haja internamentos suscitados por aborto clandestino "escondidos" entre os contabilizados como abortos espontâneos (4454) ou não especificados (1861).

10.511
Foi o número de episódios de internamento provocados por aborto, de acordo com dados provisórios divulgados pela Direcção-Geral de Saúde. O número manteve-se, mais ou menos, estável ao longo dos últimos dez anos: 10.396 em 1995, 10.322 em 1996, 10.407 em 1997, 10.982 em 1998, 10.536 em 1999, 10.752 em 2000, 9922 em 2001, 11.089 em 2002, 10.865 em 2003 e 10.920 em 2004.

70,2
Por cento das mulheres que admitem já ter interrompido uma gravidez não foram, após tal acto, aconselhadas sobre contracepção, indica um estudo do ano passado realizado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres. Apesar de perto de metade não estar a usar qualquer método.

64,1
Por cento das mulheres que já se submeteram a um aborto cirúrgico não tiveram, depois, qualquer acompanhamento médico, segundo um estudo o ano passado realizado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres. As 35,9 que o tiveram recorreram a um médico particular (48,1 por cento), a um centro de saúde (25,5) ou a um hospital (25,5).

19,5
Por cento das mulheres que já se submeteram a um aborto cirúrgico tiveram problemas de saúde (hemorragias, perturbações emocionais, febre alta, infecção), de acordo com um estudo o ano passado realizado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres. Para os resolver, 31,9 por cento destas recorreu a um médico particular, 21,3 a um hospital, 19,1 ao centro de saúde.

39,4
por cento das mulheres que admitem já se ter submetido a um aborto cirúrgico fizeram-no numa casa particular, segundo um estudo realizado no ano passado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres. O inquérito indica ainda 32,2 realizados em clínica privada, 18,2 em consultório médico, 6,9 em hospital público e 1,3 na própria casa.

75,7
por cento das mulheres que admitem já ter interrompido uma gravidez dizem que a decisão foi muitíssimo ou muito difícil, conforme um estudo o ano passado realizado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres. O resultado do inquérito indica ainda que apenas 12,6 consideram que a decisão não foi difícil.

72,7
por cento das mulheres que admitem já ter interrompido uma gravidez fizeram-na até às dez semanas de gestação, de acordo com um estudo o ano passado realizado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres. O resultado do inquérito indica ainda que apenas um por cento abortou à 17ª semana ou mais e que são as mulheres com maior religiosidade que mais adiam a decisão.

14,5
por cento das mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 49 anos já interromperam, pelo menos, uma gravidez. A percentagem sobe para 20 por cento se só considerarmos as que já estiveram grávidas, segundo um estudo o ano passado realizado pela Associação de Planeamento Familiar com base numa amostra de duas mil mulheres.

49
percentagem de mulheres portuguesas que recorrem à clínica espanhola Los Arcos (Mérida e Badajoz) não têm convivência afectiva com o progenitor. A maior parte é solteira (57,9 por cento) e as casadas representam 35,3 por cento, segundo um estudo divulgado pela unidade privada, em Novembro de 2005, com base numa amostra de duas mil mulheres que ali se deslocaram.

906
abortos praticados ao abrigo da lei em 2005, segundo dados fornecidos pela Direcção-Geral de Saúde. O número mais do que triplicou em dez anos - 268 em 1995, 281 em 1996, 301 em 1997, 401 em 1998, 491 em 1999, 574 em 2000, 634 em 2001, 675 em 2002, 721 em 2003 e 790 em 2004. A maior parte das intervenções foi motivada por malformação fetal.

OPINIÃO

	Este ano não há praia. Quais serão as desculpas?, por Paulo Moura
	Reflictamos, por Helena Matos
	O "não" e os católicos, por Vasco Pulido Valente
	Quanto mais falam..., por Vítor Dias
	Aborto - Um consenso é possível, por Isilda Pegado
	Aborto: liberalização vs descriminalização, por António Pires de Lima
	Referendo - O que está em causa, por Lígia Amâncio
	Obviamente voto "sim", por Jorge Neto
	Despenalizar a IVG, por Ana Catarina Mendonça Mendes
	"Somos todos contra o aborto"?, por Alexandra Teté Entre os adeptos da legalização, tornou-se quase um lugar-comum dizer que "todos somos contra o aborto". Em alguns casos, tratar-se-á porventura de uma convicção sincera, embora incoerente. Na maioria, parece ser apenas uma operação de marketing não demasiado convincente, uma vez que esse discurso de moderação disfarça mal a crueza da mensagem.
	Não, obrigada. Eu voto "sim", por Carla Machado
	Sim à despenalização, por Maria Barroso Soares
	A aliança do "sim" e do "não", por Walter Osswald
	A criação dum ser humano, por Teresa Joaquim
	Resposta a Frei Bento Domingues O.P., por P. António Vaz Pinto, S.I.
	A Igreja, o poder e o dogma, por Luís Cunha
	A feira dos enganos, por Rui Ramos
	Pare, escute e olhe, por Maria do Céu da Cunha Rêgo
	A virtù do voto, por Mário Patinha Antão
	E depois do dia 11?, por Faranaz Keshavjee
	IVG: a resposta necessária, por António Vilarigues
	O "não" virtual e o "não" real, por José Vítor Malheiros
	Os filhos do Código Penal, por Vital Moreira
	Mais aborto?, por Pedro Vaz Patto
	IVG: SIM, pela vida, por Ana Gomes
	A despenalização da IVG: argumentos e contra-argumentos, André Freire
	Sim+Não+Não = Assim Não!, por Graça Franco
	Os limites de cada um, por Helena Matos
	Para que ninguém vote enganado, por Cristina Líbano Monteiro
	As dicotomias redutoras no debate sobre o aborto, por José Leitão
	O burocrático dever de informar, por Frederico Duarte
	A vida, os embriões e os seres humanos, por Mário Mesquista
	Por opção da mulher, por Frei Bento Domingues, O. P.
	Por que vou votar "sim"!, por Alexandre Quintanilha
	Pensamentos contraditórios e dois ou três sopros pela vida, por Gonçalo Reis
	Uma pergunta directa para uma resposta honesta, por Rui Tavares
	Sim, por Vasco Pulido Valente
	O dever para consigo mesmo, por Assunção Cristas
	O primado da consciência, por Ana Vicente
	Demografia, aborto e segurança, por José Miguel Júdice
	Ainda estamos a tempo, por Vítor Dias
	Referendar o quê?, por Esther Mucznik
	Não, disseram eles..., por Mário Pinto
	A vida e a "vida", por José Pacheco Pereira
	Não estamos condenados ao atraso, por Sérgio Sousa Pinto
	Legalização do aborto: crepúsculo do Estado de direito, por Tiago Afonso Lopes de Miranda
	A questão do aborto, por Manuel Braga da Cruz
	Julgamentos por aborto, uma violência sobre as mulheres, por Manuela Tavares, Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim
	Um debate cada vez mais útil, por Manuel Queiró
	Por que voto "não", por António Pires de Lima
	A estratégia da confusão, por Vital Moreira
	A vida ou o dogma?, por Teresa de Sousa
	Nem mais nem menos, por Frei Bento Domingues, O.P.
	Os médicos e o referendo, por Adelino Marques
	O referendo... do dia seguinte, por Luís Costa
	O debate do referendo do aborto, por José Pacheco Pereira
	As (in)verdades do "sim", por Pedro Vassalo
	Doze razões, por Vital Moreira
	A pré-campanha para o segundo referendo à IVG, por André Freire
	NÃO. Outra vez não!, por Graça Franco
	Em defesa do "Sim", por José Lamego
	Não se trata só de despenalizar, trata-se também de liberalizar e legalizar, por Jorge Miranda
	Mais medo, incerteza e dúvidas, por Rui Tavares
	A campanha do referendo, por António Bagão Félix
	O meu aplauso ao senhor patriarca de Lisboa, José Pacheco
	A favor e contra, por Eduardo Prado Coelho
	Evitar o aborto, por José Vítor Malheiros
	Quando o erro conforta o erro, por Vital Moreira
	Disfunções do referendo em Portugal, por Pedro Magalhães
	O aborto, a tragédia grega e o coro, por Assunção Esteves
	Sempre pela vida, por Cláudio Anaia
	Medo, incerteza e dúvidas, por Rui Tavares
	Uma resposta a Gentil Martins, por Ana Matos Pires
	Tem sentido legalizar hoje o aborto?, por João Paulo Barbosa de Melo
	Aborto: uma questão de confiança, por Madalena Barbosa
	Liberdade para não abortar, por Eurico Figueiredo
	Ano fértil em decisões, por António Gentil Martins
	A interrupção voluntária do diálogo, por Ana Berta Sousa, José Manuel Pureza, Marta Parada, Miguel Marujo, Paula Abreu
	O aborto, por Vasco Pulido Valente
	O "Sim" à Renascença, João Cândido da Silva
	A pedido da mulher, Helena Matos
	O confronto, por Eduardo Prado Coelho
	"Da perversidade das mulheres e da inocência dos homens", por Madalena Barbosa
	O aborto e a responsabilidade da sociedade civil, por Faranaz Keshavjee
	Será que o povo não pode legislar sobre a despenalização do aborto?, por Eduardo Maia Costa e Maria José Magalhães

FACE A FACE

	Maria J. Vilaça: NÃO - Teresa Sá: SIM
	Luís Sebastião: NÃO - Anália Torres: SIM
	Duarte Vilarinho: NÃO - Maria Araújo: SIM
	Maria J. Costa: SIM - Isabel C. Pedro: NÃO
	Glória de Matos: NÃO - Beatriz Batarda: SIM
	Maria J. L. de Carvalho: NÃO - Margarida R. Pinto: SIM
	Pedro B. de Vasconcelos: SIM - Assunção Cristas NÃO
	Helena Matos: SIM - João C. Neves: NÃO
	José C. Malato: SIM - João P. Sacadura: NÃO
	Eduardo N. Pinto: NÃO - Pedro Lomba: SIM
	Adriano V. Serra: NÃO - Ana M. Pires: SIM
	Zita Seabra: NÃO - Ana Manso: SIM
	Luís Moita: SIM - Manuel Braga da Cruz: NÃO

REPORTAGEM

	Porque foram a Al-Jazira e a CNN a uma escola de Lisboa?, por Luciano Alvarez
	Não há propaganda do "não" nas ruas de Grândola, por Kathleen Gomes
	Igreja e PSD tentam convencer Porto Moniz a manter o recorde nacional do "não", por Tolentino de Nóbrega
	Numa cadeira de rodas, Maria Luísa teve de ir a Espanha abortar, por Sofia Branco
	"Alguém terá que nos dizer o que vamos fazer nos hospitais", por Alexandra Campos
	Revisão do Código Deontológico divide médicos por causa do aborto, por Alexandra Campos
	As clínicas para IVG "vão aparecer como cogumelos", por Alexandra Campos
	Em Oiã, fazem-se 500 a 600 abortos por ano, por Alexandra Campos

GUIA ELEITORAL

Perguntas e Respostas

ENTREVISTA

	Norma McCorvey: rezo para que eles vejam a luz tal como eu vi
	Frances Kissling: Porquê tanta energia contra preservativos em vez de contra a guerra no Iraque?

TRUQUES, TIQUES E TRADIÇÕES DA CAMPANHA

A campanha para o referendo sobre o aborto

De um lado, há muita gente da catequese, yuppies moldados pela Opus Dei, pessoas sérias e normais; do outro, há feministas e intelectuais, antifascistas e académicos, okupas e ecologistas, pessoas sérias e normais. Ambos lutam pela vitória no referendo. Mas uns lutam mais do que os outros. No dia em que começa a campanha, o PÚBLICO mostra como se organizam no terreno os movimentos do "sim" e do "não". Por Ricardo Dias Felner

DOCUMENTOS OFICIAIS

	Referendo - Perguntas e Respostas (Comissão Nacional de Eleições)
	Acórdão do Tribunal Constitucional

JULGAMENTO DA MAIA - 5 ANOS DEPOIS

	Duas mulheres, dois casos
	"Ou as ajudava ou iam meter agulhas em casa da vizinha"
	Outros processos
	Julgamento da Maia recuperou discussão sobre a despenalização do aborto