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Cimeira UE-África
Criado segunda-feira, 19 de Novembro de 2007
Última actualização sábado, 8 de Dezembro de 2007
 
Richard Vogel/PÚBLICO (arquivo)
África está demasiado dependente dos recursos naturais

Em busca de um caminho para o desenvolvimento económico
Agricultura pode ser uma das saídas para os africanos
Por Sérgio C. Andrade, Ana Fernandes
06.12.2007
Não fossem os seus recursos naturais, actualmente ainda mais atraentes devido à subida do preço do petróleo, e a quase irrelevância de África no comércio mundial seria mesmo uma inexistência. Mas esta dependência dos minerais pouco ou nada acrescenta ao desenvolvimento de um continente que até agora tem passado à margem da globalização.
 

Que futuro, então? A agricultura - seguida pela agro-indústria - parece ser o caminho mais promissor, embora hoje este ainda não passe de uma vereda em que um dos precipícios se chama Política Agrícola Comum.

Desde os anos 60 que a importância de África no comércio mundial tem vindo a decair. Nos anos mais recentes, há uma ligeira inversão desta tendência - de qualquer forma para uns ténues três por cento do comércio mundial - mas sempre à custa dos recursos naturais. "Isto deve-se sobretudo ao aumento do preço e da procura, esta última muito à custa da China", explica Manuel Caldeira Cabral, economista da Universidade do Minho ligado à área do comércio internacional.

Esta dependência quase exclusiva dos recursos não renováveis acaba por não servir os interesses de desenvolvimento: a renda que dali deriva é apropriada por uma elite, que retira 40 a 50 por cento deste capital de África, gastando o resto em produtos importados, ou seja, não se gera riqueza para as populações.

"África colocou-se fora da globalização de forma muito radical: as cidades não produzem quase nada, a indústria é incipiente e a agricultura é de subsistência. Vivem da apropriação da renda dos recursos naturais, deixando cair migalhas para a população", acrescenta Caldeira Cabral.

Todos os estudos sobre África apontam para a necessidade de diversificação da geração de riqueza. Um estudo recente de Benno Ndulu, do Banco Mundial, sobre os desafios do crescimento em África, considera que alguns países africanos deveriam seguir o modelo asiático em que a componente central do crescimento são as exportações de produtos manufacturados. A mais-valia desta estratégia seriam os baixos salários, uma vez que na Ásia estes começam a aumentar. O mesmo documento adianta que, noutras nações, deveria ser o modelo latino-americano - o da agricultura - a imperar.

Manuel Caldeira Cabral tem dúvidas de que, com escassas excepções, o modelo asiático seja aplicável em África: "Não tem escala, a dimensão humana não é comparável, não tem infra-estruturas, não há qualificação dos recursos humanos, a produção é fragmentada e, além de tudo isso, a colocação de produtos baratos no mercado mundial pertence à China, não é possível competir com eles nesse terreno."

Para este economista, o grande potencial de África está na agricultura pois o continente tem capacidade de produzir muito mais do que as suas necessidades. Esta leitura vai de encontro ao que muitos estudos internacionais também apontam.

No entanto, há que resolver vários obstáculos. Um dos principais é a falta de infra-estruturas, que dificulta a exportação dos produtos. Outro tem a ver com as tarifas que os países africanos colocam às importações, penalizando produtos como a maquinaria, as sementes, os adubos, etc, necessários à potencialização da produção. "Muitas vezes, estas tarifas são uma importante componente dos orçamentos dos Estados e abdicar delas pode ser complicado", diz Cabral.

Mas o grande problema está nas barreiras e nos subsídios que os países ricos aplicam, com destaque para a Política Agrícola Comum (PAC), impedindo o acesso de outros ao seu mercado e levando a que haja uma redução nos preços dos produtos de países terceiros.

A resolução de muitos destes problemas passa também por uma boa governação dos países africanos. Por isso, Caldeira Cabral considera que a abertura dos mercados africanos aos produtos europeus (ver texto nesta página) pode ser uma boa medida para incentivar uma entorpecida sociedade civil, porque irá levar à queda dos preços de alguns bens que nestes países pobres chegam a ser mais caros do que nos ricos.

África descontente com pressão da UE para abrir mercados
Conseguir desanuviar o ambiente tenso que actualmente se vive nas negociações comerciais entre a União Europeia e os países africanos vai ser uma das tarefas mais difíceis que a presidência portuguesa terá pela frente na II Cimeira UE-África.

Muitos países africanos não estão a gostar da forma como as autoridades europeias estão a tentar acelerar a liberalização dos mercados do seu continente e deverão aproveitar o encontro em Lisboa para demonstrar o descontentamento.

O problema está na pressa com que a UE procura a assinatura dos denominados Acordos de Parceria Económica (APE). É por esta via que se deverão vir a estabelecer as novas regras para as relações comerciais entre a UE e África. Neste momento, está em vigor um regime preferencial que, dando alguma abertura de entrada aos produtos africanos na Europa, protege, com a imposição de taxas, a economia da região mais pobre do planeta da entrada fácil dos produtos europeus.

O problema é que o prazo dado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) aos dois blocos para que substituam este regime está a acabar. Para que África e UE não fiquem sujeitos a penalizações é necessário um novo sistema de regras que liberalize as trocas. A UE está a propor uma abertura dos seus mercados, com a excepção do açúcar e o arroz, e pede que, para pelo menos 80 por cento dos bens, os mercados africanos sejam substancialmente abertos.

As negociações decorrem separadamente entre a UE e as diversas regiões de África. O acordo está praticamente garantido com a maior parte dos países do Leste de África, (incluindo Moçambique), mas na África Ocidental e Central, a oposição às propostas europeias é muito forte. Países como o Senegal ou a Nigéria dizem que uma abertura dos mercados como a que é pedida pela Europa seria muito prejudicial para as economias, já que as suas indústrias ficariam expostas a uma concorrência para a qual não estão preparadas. A Europa contrapõe com o argumento de que a liberalização seria feita de forma progressiva, mas os países africanos dizem que a apenas 5 por cento das indústrias seria dada essa possibilidade.

Várias organizações não governamentais têm criticado as autoridades europeias pela sua posição negocial. "É muito negativa a forma como a UE está a pressionar os países africanos, com economias incipientes, a aceitarem uma liberalização dos seus mercados", afirma Ana Damásio, da Intermon Oxfam.

Mas o que fazer perante a exigência da OMC de substituição do actual regime? Uma das soluções possíveis seria a aplicação aos países africanos de uma versão mais favorável do Sistema Generalizado de Preferências, o GSP Plus - que já vigora entre a Europa e alguns países sul-americanos e que permitiria a África manter os seus mercados mais protegidos. Para que tal acontecesse, seria necessário dar mais tempo a alguns países africanos para assinarem convenções relacionadas com os direitos humanos e a boa governação.

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ENTREVISTA
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Envolvido na cimeira do Cairo, em 2000, Manuel Lobo Antunes diz que está "vacinado para o tipo de dificuldades" que costumam surgir no diálogo euro-africano. Sobre a cimeira UE-África de Lisboa, no próximo fim-de-semana, diz que o seu sucesso virá se as decisões ali tomadas vierem a ser aplicadas.

ÁFRICA - QUEM É QUEM?
Um continente de muitos ditadores e alguns bons governantes
Quando se trata de falar de boa governação no continente africano não é fácil destacar exemplos. Acontece o contrário quando nos referimos à má administração política e económica. Alguns com os mesmos chefes de Estado há décadas nos mesmos lugares.

REPORTAGEM
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Admirado com o nevoeiro do início da manhã de ontem, Bertin Sitini lembra que é a primeira vez que está na Europa. Lisboa é a cidade que lhe transmite esse impacte inicial. É coordenador da Associação de Estudantes Sobreviventes ao Genocídio no Ruanda e representa na Cimeira da Juventude África-Europa, assim como todos os outros jovens presentes, a vontade de criar uma relação de cooperação entre os dois continentes.
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O problema está sentado numa cadeira de plástico, de gravata cor de-de-rosa a condizer com as riscas da camisa, muito calado, como se não fosse nada com ele. Chama-se Alex Andrew John e é candidato à liderança da comunidade nigeriana em Portugal.

CRÍTICAS E EXPECTATIVAS
Bispos dizem que escravatura continua
Os bispos africanos e europeus dizem que a escravatura "persiste hoje", e com "formas mais subtis". Numa carta dirigida aos presidentes da União Europeia, José Sócrates, e da União Africana, John Kufuor, os bispos católicos dos dois continentes apontam as suas expectativas relativamente à cimeira UE-África que este fim-de-semana decorre em Lisboa.
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A União Europeia (UE) tem de responder com "medidas punitivas concretas" às violações de direitos humanos em curso no Darfur, o que pode passar pelo congelamento de contas bancárias e pela suspensão da concessão de vistos a dirigentes do regime sudanês, sugere a Human Rights Watch (HRW).
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O que Cabo Verde espera da cimeira entre a União Europeia (UE) e a África, agora que já tem uma parceria especial com os Vinte e Sete, é que sirva para reforçar a complementaridade entre os dois continentes, declarou ao PÚBLICO o académico cabo-verdiano Corsino Tolentino.
Europa deve ser firme na defesa dos direitos humanos
Falta de firmeza, omissão, cumplicidade - são expressões que têm dominado as críticas feitas por analistas de vários países ou pelas sociedades civis africanas ao silêncio da União Europeia (UE) relativamente a abusos de direitos humanos ou falta de transparência eleitoral em África. Críticas, não direccionadas especificamente à Europa, também se centram na visão de que a cimeira UE-África, este fim-de-semana em Lisboa, será como tantas outras: um "clube" onde chefes de Estado e de governo se reúnem para discutir entre si grandes questões, de costas voltadas para os verdadeiros problemas do cidadão.

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OPINIÃO
Editorial, por Manuel Carvalho, "O sucesso impossível da cimeira UE-África"
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Opinião, por Vasco Pulido Valente, "A cimeira"
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Porquê tanto barulho em torno de Robert Mugabe se há outros líderes presentes na cimeira de Lisboa que são iguais ou piores em matéria de abuso dos direitos humanos? O argumento não é tão óbvio como aqueles que o invocam querem fazer crer.
Editorial, por José Manuel Fernandes, "Ter ou não sangue nas mãos não pode ser indiferente"
Reza o que julgo ser um velha lenda angolana que Deus, depois de distribuir pela Terra as diferentes riquezas, ficou com uma mão-cheia delas que já não sabia onde colocar. Deixou-as então cair sobre Angola, generosamente.